DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Euclério protocola projeto que cria Ônibus Rosa GV para uso exclusivo de mulheres e evitar o assédio sexual no interior dos coletivos

Euclério Sampaio propõe criação do Ônibus Rosa GVpara combater o assédio sexual contra mulheres

O deputado Euclério Sampaio (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa, na manhã destas quarta-feira, Segundo a justificativa do projeto, o parlamentar disse que “o intuito é tentar diminuir os constrangimentos que as mulheres sofrem ao utilizarem coletivos normalmente lotados”. Euclério complementa alegando que “são recorrentes os casos de mulheres vitimas de atos libidinosos, especialmente no horário de pico”.

A percentagem e o horário de ônibus da linha Rosa GV deverá ser estabelecida pela Ceturb, atendendo principalmente os horários de pico de 6h às 10h e das 17h às 20h. Os veículos deverão ser identificados pela cor rosa, com a denominação “Ônibus Rosa GV”. A proposta estabelece a proibição desses ônibus transportarem passageiros do sexo masculino, com exceção de crianças de até 12 anos acompanhadas de seus responsáveis.

O artigo terceiro estabelece que os motoristas e cobradores das linhas do Ônibus Rosa GV também deverão ser do sexo feminino. Na justificativa do projeto de lei, Euclério Sampaio observou que a mulher, que conquistou o direito o voto, ocupa cargos de direção importantes no país, ainda tem que conviver “com situações pré-históricas extremamente depreciativas” no interior dos coletivos.

Veja a íntegra do Projeto protocolado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo:

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Deputados endossam proposta de Euclério Sampaio garantindo execução de emendas parlamentares no Orçamento do Governo do Estado

PDL de Euclério garante execução do Orçamento Impositivo

Um total de 19 deputados assinou o projeto de decreto legislativo (PDL) protocolado pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), nesta última terça-feira, e que estabelece uma garantia para que as emendas parlamentares no Orçamento do Estado sejam cumpridas, independente da atuação do parlamentar dentro do Poder Legislativo. O artigo primeiro do PDL estabelece que “o anexo de emendas parlamentares, ou outro que o substitua, deverão ser obrigatoriamente executados durante seu exercício fiscal”.

Euclério Sampaio explica no quarto paragrafo da justificativa do PDL o que motivou a protocolar a proposta: “Essa relativa liberdade de escolher o valor que será destinado a cada ação proposta pela Casa Legislativa acaba por sujeitar os parlamentares ao poder dos agentes do Executivo, que se utilizam dessa situação para realizar barganhas e conquistar apoio no Poder Legislativo”.

LIBERDADE DIMINUÍDA - Prosseguindo, o deputado do PDT disse: “Sendo assim, os deputados, pelo anseio de levar verbas para melhorar a vida daqueles por eles representados, tem sua liberdade de votação diminuída, uma vez que o Executivo pode atrelar a liberação de determinadas verbas ao posicionamento dos deputados na votação de projetos, prejudicando assim o ideal democrático”. De acordo com Euclério Sampaio, o PDL proposto está em conformidade com a proposta de emenda à Constituição 22ª/2000, o que leva as Assembleias Legislativas a se adequarem a essa nova dinâmica.

No inicio da sua justificativa ao PDL, Euclério Sampaio lembrou que as funções dos parlamentares não se restringem a redigir e propor leis e a fiscalizar a atuação do Estado. Mas, complementou, os parlamentares “alcançam também o dever de auxiliar o Poder Executivo no direcionamento de políticas públicas que se fizerem necessárias”. E, “um dos instrumentos mais importantes para a efetiva implementação dessas políticas é o Orçamento Público”.

Na sua avaliação, Euclério entende que a vigência de uma norma que permite um orçamento meramente autorizativo confere ao Poder Executivo uma grande discricionariedade na execução do orçamento, dando um papel secundário ao dever do parlamentar de elaborar projetos para beneficiar a população. A PDL entra em tramitação na Assembleia Legislativa para posterior votação.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Euclério Sampaio critica abuso de autoridade da PRF contra policial civil

No pronunciamento feito pelo deputado Euclério Sampaio (PDT) no plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na manhã desta quarta-feira, 29 de outubro de 2015, o parlamentar fez duras criticas ao abuso de autoridade de policiais rodoviários federais contra um policial civil capixaba. No mesmo discurso, Euclério voltou a cobrar do Governo do Estado uma punição ao comandante geral da Policial Militar, por ter transgredido as normas disciplinares da corporação e apareceu fardado na TV pedindo votos, em programa eleitoral, para um candidato ao Senado da República.

Logo no inicio da seu pronunciamento o deputado destacou que iria expressar o seu repúdio à violência de integrantes da Polícia Rodoviária Federal a um policial civil, que foi abordado nas proximidades do terminal portuário de Capuaba. Apenas por não ter baixado imediatamente o vidro do veículo que dirigia o policial civil foi algemado e colocado no cofre, disse Euclério Sampaio.

O deputado, que é vice-presidente da Comissão de Segurança da Ales, disse que vai requerer a convocação dos policiais rodoviários federais para explicar o ato de violência. “Se fazem isso com um policial civil, imagina com o cidadão”, argumentou. Para Euclério é possível a convocação, uma vez que o ato de abuso foi praticado contra um policial civil do Espírito Santo.

Na segunda parte de seu pronunciamento, com base do noticiário publicado na imprensa local, Euclério criticou a punição dada pela Polícia Militar a um cabo daquela corporação por ter feito uma postagem na rede social. E voltou a cobrar do Governo do Estado o cumprimento das normas disciplinares da Policia Militar, que impede a qualquer um de seus membros a fazer pronunciamento de cunho politico com farda da instituição. E isso foi feito pelo comandante geral da PM nas últimas eleições, quando apareceu na TV, em horário eleitoral, fardado e pedindo voto para um candidato a senador.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Diáconos são homenageados na Assembleia Legislativa através de proposição de Euclério Sampaio

Foram homenageados 42 diaconos e diaconisas em Sessão Solene onde Euclério Sampaio foi o deputado proponente

“Eles são selecionados a dedo para cuidar da mesa, do ministério pastoral. O diácono e a diaconisa não são apenas colaboradores do culto, mas mantêm a ordem, a limpeza da igreja, abrilhantam os cultos. Eu não os vejo apenas como um ajudador, para servir água ou cuidar de uma criança, mas como uma extensão do ministério. No mundo espiritual eles foram escolhidos pelo próprio Deus”. Com essas palavras, o reverendo Carlos Pereira, da Igreja do Evangelho Quadrangular, sintetizou as funções e a importância dos diáconos na estrutura de qualquer igreja.

Para celebrar as ações dessas pessoas, a Assembleia Legislativa (Ales) realizou, na noite de quarta-feira (22), sessão solene em homenagem ao Dia do Diácono. O deputado Euclério Sampaio (PDT), proponente da solenidade, lembrou que o dia é comemorado em 21 de abril. ”Infelizmente estávamos impedidos pela lei eleitoral de fazer essa singela homenagem. As igrejas prestam um serviço inigualável ao Estado e, sem a ajuda de vocês, elas não conseguiriam. A presença de vocês nesta Casa nos honra muito”, salientou.

O Dia Estadual do Diácono foi criado através da Lei 8.131/2005, de autoria do deputado Euclério Sampaio. A data é comemorada em 21 de abril de cada ano, mas a cerimônia comemorativa foi adiada por causa das eleições, quando essas atividades ficam suspensas.

O pastor Fabiano de Oliveira também ressaltou o valor dos diáconos no auxílio aos pastores e no trato com os demais membros da igreja. “Seria muito difícil trabalhar sem o carinho e empenho dessas pessoas. Eles dão seu amor por essa obra. Muitas vezes resolvem problemas que a gente nem consegue perceber. Eu fui recebido há muito tempo por um diácono, ele andou uma quadra depois da igreja e me recebeu”, lembrou.

Uma das homenageadas foi a diaconisa Gláucia de Vasconcelos Campos Falcão, que disse se sentir muito honrada com a lembrança. Segundo ela, é fundamental estar atento a tudo o que acontece na igreja para exercer a função. “A função de diácono vem desde os primórdios da religião. Fazemos muito mais que organizar a igreja e, caso necessário, podemos até assumir o púlpito para enviar uma mensagem aos irmãos”, destacou.

Ao final do evento, o hino da Igreja do Evangelho Quadrangular animou os presentes. Os 42 homenageados receberam seus certificados das mãos do deputado Euclério Sampaio.

Lista dos homenageados

1- ADILSON PAULO DA SILVA

2- ALVARO FRANCISCO SANTOS

3- ANTÔNIO CARLOS JARDIM

4- CARLOS AUGUSTO JARDIM

5- CLOVES EVANGELISTA

6- DALVA GONÇALVES PEREIRA

7- EDNA DOS SANTOS RÊGO

8- ELIZANGELA CORREIA SILVA LEMOS

9- ELZA DOS SANTOS COELHO

10- EVA EDUARDO GUIMARÃES

11- FERNANDA ROCHA